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O liberalismo social na atual conjuntura brasileira

A sociedade brasileira desde os primórdios, acostumou-se aos cuidados do Estado. Sendo assim, a grosso modo, dependente de políticas públicas voltadas para esse fim (o cuidar), sendo cada vez mais a máquina pública uma "mãe”, aos que inconsequentemente passam pela vida. Pessoas dependentes de um Estado sucateado e que necessita de manobras enérgicas para evitar-se um fim trágico. Surge a necessidade de educar, uma forma para capacitar pessoas, tornando-as capazes de cuidar de si e dos que os rodeiam.

O Estado, por sua vez, torna as suas responsabilidades mais restritas e atribui ao povo uma parcela destas. Além disso, a sociedade passa a ter prerrogativas e deveres perante o Estado, o liberalismo social já se mostra eficaz, tendo em vista que não retira direitos e garantias, apenas restringe a uma parcela da população que realmente precisa. Como também viabiliza um maior aprimoramento e efetividade da máquina pública, como as concessões, privatizações, dentre outras medidas que atribuem uma parcela de responsabilidade, seja ao setor privado, seja à sociedade.

O termo liberalismo social, onde pode ser vista a composição do Estado liberal e Estado social, possui o Estado como a não interventor na economia, vigência do princípio da igualdade formal, adoção da Teoria da divisão dos poderes de Montesquieu, supremacia da constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais. No Estado social existe um intervencionismo. Este modelo de Estado veio em decorrência da cobrança do povo, para que houvesse um papel mais ativo do Estado, que garantisse direitos sociais, há, portanto, uma expansão do seu papel, prestativo, intervencionista.

Neste viés, observa que o Brasil transita no âmbito de liberalismo social, tentando intervir menos na economia, mais ao mesmo tempo buscando garantir direitos individuais. O que se mostra tarefa árdua diante das pretensas propostas reformistas que elidem com a flexibilização de direitos individuais em prol de maior liberdade negocial.

Fonte: Ana Carolina Pessoa e Fábio Alexandre de Carvalho, alunos de Direito da FATEPI

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